Sergipe: 97% das prefeituras fecham as portas
Aprovada por seis dezenas de prefeitos num encontro ocorrido no início da semana, a paralisação é um protesto contra a penúria dos municípios. Os prefeitos responsabilizam o governo federal pela escassez de verbas. Pela manhã, 95% das cidades sergipanas aderiram ao movimento. À tarde, o percentual foi a 97%.
Uniram-se no protesto três entidades: a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), a Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), e a Associação da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
Presidente da Ambarco, Fábio Henrique resume o drama das prefeituras: “A União repassa R$ 10 para uma consulta com um médico especialista. O restante são as prefeituras que bancam. O mesmo acontece com a merenda escolar: recebemos R$ 0,33 por cada refeição que, na verdade, custa entre R$ 1,50 e R$ 2. E a única coisa que vai resolver esse problema é uma reforma no Pacto Federativo.”
Presidente da Fames, Antonio Fernandes Rodrigues ecoa: “70 dos 75 municípios sergipanos vivem com a conta no vermelho, sem poder pagar o salário dos servidores, fornecedores e com dificuldade de iniciar as obras com seus recursos próprios. A maioria não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a receita é menor que a despesa. Somente Aracaju, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Estância e Rosário do Catete conseguem cumprir com suas obrigações porque recebem Imposto Sobre Serviço e royalties.”
Na conta dos prefeitos, a União retém 64% dos tributos federias que arrecada. Repassa 21% aos Estados e envia 14% aos municípios. “Já as responsabilidades ficam quase que 100% com as prefeituras”, exagera Antonio Rodrigues.
A Confederação Nacional de Municípios convocou para 12 de novembro um ato de prefeitos de todo o país em Brasília. Eles vão pressionar o Executivo e o Legislativo. Desejam, entre outras coisas: elevar em 2% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios e aprovar a proposta que obriga o governo a executar as emendas de parlamentares ao Orçamento.
